Novidades sobre a licença-paternidade no Japão

A licença-paternidade no Japão passou por uma revisão neste início de junho. A Lei de Licença para Cuidado Infantil agora prevê para os funcionários japoneses que se tornarem pais, um período de afastamento de até quatro semanas para auxiliar aos primeiros cuidados do bebê.

A taxa natalidade japonesa está em queda, intensificada em 2020 com a pandemia. Os casais japoneses optam cada vez mais por não ter filhos, devido aos altos custos de criação no país.

Dessa forma, o governo japonês busca estimular o crescimento a taxa de natalidade do país, criando medidas para facilitar a conciliação da carreira e constituição familiar.

Assim, com a licença-paternidade, o Japão visa incentivar os japoneses a planejarem a aumentar suas famílias.

Para este fim, a Câmara dos Representantes aprovou este novo sistema que permite aos pais tirar um total de quatro semanas de folga, durante as oito semanas posteriores ao nascimento da criança. E ainda, se quiserem, podem dividir o período em duas partes.

Esta revisão está prevista para entrar em vigor em 2022. Com ela, o funcionário pode receber 67% do salário-base, por meio dos fundos de seguro-desemprego. E ainda, segundo o projeto, também pode receber até 80% do salário no plano de licença-creche.

Contudo, mesmo com esta possibilidade disponível, é incomum para os homens no Japão tirarem licença-paternidade, chegando a 7% dos pais elegíveis.

Para isso, a nova licença-paternidade no Japão tenta reduzir os empecilhos para a solicitação do benefício. Com a revisão da Lei de Licença para Cuidado Infantil, as empresas japonesas deverão obrigatoriamente perguntar aos pais de recém-nascidos se desejam utilizar a licença.

Com estas políticas, é possível oportunizar o crescimento das famílias japonesas. E ainda, é uma mudança benéfica para que os pais sejam mais presentes no cuidado e criação dos filhos e no auxílio das tarefas das mães.